|
1.
|
Guia prático do direito do ambiente : os crimes e as principais contra-ordenações ambientais e urbanísticas / Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente
Monografia
Publicação
[S.L.] : Graficampo, [1998]
Descrição
138 p. ;
15 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
2.
|
III Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género : 2007= 2007-2010= 2010 / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género ; [rev.] Isabel de Castro
Monografia
Publicação
Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2008
Descrição
208 p. :
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (2).
|
|
3.
|
Do súbdito ao cidadão / António Espanha
Analítico
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
4.
|
FIN-NET : resolução extrajudicial de lítigios transfronteiriços no sector dos serviços financeiros: guia do consumidor / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002
Descrição
17 p. :
il. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
5.
|
A Igualdade de Género em Portugal / [org.] Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género ; coord. Dina Canço
Monografia
Publicação
Lisboa : C.C.I.G.,, 2007
Descrição
183 p. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
6.
|
Guia de direitos do cidadão / Forum Justiça e Liberdades
Monografia
Publicação
Lisboa : Contexto, 1997
Descrição
155 p. :
il. ; ;
18 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
7.
|
Estudar, seguir uma formação, fazer investigação, participar numa actividade de juventude ou numa actividade de voluntariado num outro país da União Europeia / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002
Descrição
22 p. :
il. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
8.
|
Justiça fiscal / J. L. Saldanha Sanches ; com colab. de João Taborda da Gama ; ; rev. Helder Guégués
Monografia
Publicação
Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos,, Cop. 2010
Descrição
77, [2] p. ;
20 cm +
Saldanha Sanches, 1944-2010 (31 p.)
LocalizaçãoEscola EBS Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
9.
|
Um novo tratado para a Europa : guia do cidadão / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais da Comunidade, 1997
Descrição
15 p. ;
19 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (3).
|
|
10.
|
Programa de informação para o cidadão europeu [dossier temático] / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
[Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 1997]
Descrição
Folheto; ;
30 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
11.
|
Viajar noutro país da União Europeia / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002
Descrição
22 p. :
il. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
|