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1. Guia prático do direito do ambiente : os crimes e as principais contra-ordenações ambientais e urbanísticas / Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente Monografia Publicação [S.L.] : Graficampo, [1998] Descrição 138 p. ; 15 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

2. III Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género : 2007= 2007-2010= 2010 / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género ; [rev.] Isabel de Castro Monografia Publicação Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2008 Descrição 208 p. : 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (2).

3. Do súbdito ao cidadão / António Espanha Analítico LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

4. FIN-NET : resolução extrajudicial de lítigios transfronteiriços no sector dos serviços financeiros: guia do consumidor / Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002 Descrição 17 p. : il. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

5. A Igualdade de Género em Portugal / [org.] Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género ; coord. Dina Canço Monografia Publicação Lisboa : C.C.I.G.,, 2007 Descrição 183 p. ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

6. Guia de direitos do cidadão / Forum Justiça e Liberdades Monografia Publicação Lisboa : Contexto, 1997 Descrição 155 p. : il. ; ; 18 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

7. Estudar, seguir uma formação, fazer investigação, participar numa actividade de juventude ou numa actividade de voluntariado num outro país da União Europeia / Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002 Descrição 22 p. : il. ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

8. Justiça fiscal / J. L. Saldanha Sanches ; com colab. de João Taborda da Gama ; ; rev. Helder Guégués Monografia Publicação Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos,, Cop. 2010 Descrição 77, [2] p. ; 20 cm + Saldanha Sanches, 1944-2010 (31 p.) LocalizaçãoEscola EBS Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

9. Um novo tratado para a Europa : guia do cidadão / Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais da Comunidade, 1997 Descrição 15 p. ; 19 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (3).

10. Programa de informação para o cidadão europeu [dossier temático] / Comissão Europeia Monografia Publicação [Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 1997] Descrição Folheto; ; 30 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

11. Viajar noutro país da União Europeia / Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002 Descrição 22 p. : il. ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).