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1.
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Igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres na União Europeia / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, [199?]
Descrição
15 p. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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2.
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III Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género : 2007= 2007-2010= 2010 / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género ; [rev.] Isabel de Castro
Monografia
Publicação
Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2008
Descrição
208 p. :
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (2).
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3.
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Guia prático do direito do ambiente : os crimes e as principais contra-ordenações ambientais e urbanísticas / Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente
Monografia
Publicação
[S.L.] : Graficampo, [1998]
Descrição
138 p. ;
15 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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4.
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FIN-NET : resolução extrajudicial de lítigios transfronteiriços no sector dos serviços financeiros: guia do consumidor / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002
Descrição
17 p. :
il. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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5.
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A Igualdade de Género em Portugal / [org.] Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género ; coord. Dina Canço
Monografia
Publicação
Lisboa : C.C.I.G.,, 2007
Descrição
183 p. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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6.
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Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência / [prop.] Instituto Nacional de Reabilitação
Monografia
Publicação
[Lisboa] : INR - Instituto Nacional de Reabilitação, [2010]
Descrição
[58] p. ;
30 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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7.
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Guia de direitos do cidadão / Forum Justiça e Liberdades
Monografia
Publicação
Lisboa : Contexto, 1997
Descrição
155 p. :
il. ; ;
18 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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8.
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Estudar, seguir uma formação, fazer investigação, participar numa actividade de juventude ou numa actividade de voluntariado num outro país da União Europeia / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002
Descrição
22 p. :
il. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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9.
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Um novo tratado para a Europa : guia do cidadão / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais da Comunidade, 1997
Descrição
15 p. ;
19 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (3).
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10.
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Programa de informação para o cidadão europeu [dossier temático] / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
[Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 1997]
Descrição
Folheto; ;
30 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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11.
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Viajar noutro país da União Europeia / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002
Descrição
22 p. :
il. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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