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1.
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Princípios de Direito Internacional Público / Ian Brownlie ; sup. e coord. Victor Richard Stockinger ; ; trad. Maria Manuela Farrajota ; ; pref. Diogo Freitas do Amaral ; ; introd. à edição em líng. port. António Augusto Cançado Trindade
Monografia
Publicação
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997
Descrição
809 [3] p. ;
25 cm
LocalizaçãoEscola EBS Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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2.
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Direito internacional público / Nguyen Quoc Dinh, Patrick Daillier, Alain Pellet ; trad. de Vítor Marques Coelho
Monografia
Publicação
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian: Serviço de Educação e Bolsas, 2003
Descrição
1517 p. ;
25 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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3.
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FIN-NET : resolução extrajudicial de lítigios transfronteiriços no sector dos serviços financeiros: guia do consumidor / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002
Descrição
17 p. :
il. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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4.
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Droit International et Droit Communautaire : actes / du Colloque Droit International... ; [org.] Fondation Calouste Gulbenkian, Centre Culturel Portugais
Monografia
Publicação
Paris : Fondation Calouste Gulbenkian. Centre Culturel Portugais, 1991
Descrição
236, [1] p. ;
28 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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5.
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O ABC do direito comunitário / Klaus-Dieter Borchardt ; ed. lit. Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000
Descrição
115 p. :
il. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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6.
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O ABC do direito comunitário / Klaus-Dieter Borchardt ; ed. lit. Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994
Descrição
70 p. :
il. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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7.
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Educação para os direitos humanos : Actas do Congresso ; [org.] Comissão Nacional para as Comemorações do 50o aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e década das Nações Unidas para a Educação dos Direitos Humanos, Secção Portuguesa da Amnistia Internacional ; ; coord. Armando Paulo Borlido
Monografia
Publicação
Lisboa : Amnistia Internacional, D.L 2000
Descrição
234 [2] p. ;
21 cm
LocalizaçãoEscola EBS Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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8.
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Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Conselho da Europa
Monografia
Publicação
Portugal : Ministério da Comunicação Social: Direcção-Geral da Divulgação, [ imp. 1976]
Descrição
74 p.; ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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9.
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Direitos do homem / trad. António de Almeida Fazenda
Monografia
Publicação
Porto : Promoção, imp. 1975
Descrição
452 p. ; ;
22 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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10.
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Estudar, seguir uma formação, fazer investigação, participar numa actividade de juventude ou numa actividade de voluntariado num outro país da União Europeia / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002
Descrição
22 p. :
il. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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11.
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Tratado da União Europeia
Monografia
Publicação
Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1992
Descrição
310 [2] p. ;
17 cm
LocalizaçãoEscola EBS Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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12.
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Conservação da natureza : indicação dos principais textos do direito interno, comunitário e internacional / [compil.] João Corrêa da Silva
Monografia
Publicação
Lisboa : Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, 1992-
Descrição
v. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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13.
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Um novo tratado para a Europa : guia do cidadão / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais da Comunidade, 1997
Descrição
15 p. ;
19 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (3).
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