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1. Princípios de Direito Internacional Público / Ian Brownlie ; sup. e coord. Victor Richard Stockinger ; ; trad. Maria Manuela Farrajota ; ; pref. Diogo Freitas do Amaral ; ; introd. à edição em líng. port. António Augusto Cançado Trindade Monografia Publicação Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997 Descrição 809 [3] p. ; 25 cm LocalizaçãoEscola EBS Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

2. Direito internacional público / Nguyen Quoc Dinh, Patrick Daillier, Alain Pellet ; trad. de Vítor Marques Coelho Monografia Publicação Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian: Serviço de Educação e Bolsas, 2003 Descrição 1517 p. ; 25 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

3. FIN-NET : resolução extrajudicial de lítigios transfronteiriços no sector dos serviços financeiros: guia do consumidor / Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002 Descrição 17 p. : il. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

4. Droit International et Droit Communautaire : actes / du Colloque Droit International... ; [org.] Fondation Calouste Gulbenkian, Centre Culturel Portugais Monografia Publicação Paris : Fondation Calouste Gulbenkian. Centre Culturel Portugais, 1991 Descrição 236, [1] p. ; 28 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

5. O ABC do direito comunitário / Klaus-Dieter Borchardt ; ed. lit. Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000 Descrição 115 p. : il. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

6. O ABC do direito comunitário / Klaus-Dieter Borchardt ; ed. lit. Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994 Descrição 70 p. : il. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

7. Educação para os direitos humanos : Actas do Congresso ; [org.] Comissão Nacional para as Comemorações do 50o aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e década das Nações Unidas para a Educação dos Direitos Humanos, Secção Portuguesa da Amnistia Internacional ; ; coord. Armando Paulo Borlido Monografia Publicação Lisboa : Amnistia Internacional, D.L 2000 Descrição 234 [2] p. ; 21 cm LocalizaçãoEscola EBS Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

8. Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Conselho da Europa Monografia Publicação Portugal : Ministério da Comunicação Social: Direcção-Geral da Divulgação, [ imp. 1976] Descrição 74 p.; ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

9. Direitos do homem / trad. António de Almeida Fazenda Monografia Publicação Porto : Promoção, imp. 1975 Descrição 452 p. ; ; 22 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

10. Estudar, seguir uma formação, fazer investigação, participar numa actividade de juventude ou numa actividade de voluntariado num outro país da União Europeia / Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002 Descrição 22 p. : il. ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

11. Tratado da União Europeia Monografia Publicação Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1992 Descrição 310 [2] p. ; 17 cm LocalizaçãoEscola EBS Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

12. Conservação da natureza : indicação dos principais textos do direito interno, comunitário e internacional / [compil.] João Corrêa da Silva Monografia Publicação Lisboa : Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, 1992- Descrição v. ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

13. Um novo tratado para a Europa : guia do cidadão / Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais da Comunidade, 1997 Descrição 15 p. ; 19 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (3).