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1. Auxílios de estado no direito comunitário / Manuel António Gomes Martins Monografia Publicação S. João do Estoril : Principia, Publicações Universitárias e Científicas,, 2002 Descrição 262 p. ; 24 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

2. Direito comunitário / João Mota de Campos Monografia Publicação Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian., 1994- Descrição v. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (2).

3. Liberdade e Vinculação na Administração Comunitária / Margarida Telles Romão Monografia Publicação Lisboa : Centro de Informação Europeia Jacques Delors,, D.L. 2001 Descrição 134 p. ; 24 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

4. Manual de direito comunitário / João de Mota Campos, João Luiz Mota de Campos Monografia Publicação Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian. - Serviço de Educação e Bolsas, 2004 Descrição 742 p.; ; 24 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

5. Droit International et Droit Communautaire : actes / du Colloque Droit International... ; [org.] Fondation Calouste Gulbenkian, Centre Culturel Portugais Monografia Publicação Paris : Fondation Calouste Gulbenkian. Centre Culturel Portugais, 1991 Descrição 236, [1] p. ; 28 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

6. O ABC do direito comunitário / Klaus-Dieter Borchardt ; ed. lit. Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000 Descrição 115 p. : il. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

7. O ABC do direito comunitário / Klaus-Dieter Borchardt ; ed. lit. Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994 Descrição 70 p. : il. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

8. Conservação da natureza : indicação dos principais textos do direito interno, comunitário e internacional / [compil.] João Corrêa da Silva Monografia Publicação Lisboa : Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, 1992- Descrição v. ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).