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41. Regime Jurídico do Pessoal Docente / Esmeralda Nascimento, Fátima Correia Leite e José António Câmara Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2004 Descrição 717 p. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

42. Droit International et Droit Communautaire : actes / du Colloque Droit International... ; [org.] Fondation Calouste Gulbenkian, Centre Culturel Portugais Monografia Publicação Paris : Fondation Calouste Gulbenkian. Centre Culturel Portugais, 1991 Descrição 236, [1] p. ; 28 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

43. Introdução histórica ao direito / Jonh Gilissen ; trad. A. M. Hespanha, L.M. Macaísta Malheiros Monografia Publicação Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian., 2003 Descrição 813 p. ; 25 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

44. Os direitos do homem / Jacques Mourgeon ; pref. Ângelo d'Almeida Ribeiro ; ; trad. Maria Helena Martins Alves Monografia Publicação Mem Martins : Europa-América, 1983 Descrição 151 p. ; ; 18 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

45. O ABC do direito comunitário / Klaus-Dieter Borchardt ; ed. lit. Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000 Descrição 115 p. : il. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

46. Como fazer valer os seus direitos no mercado único europeu / Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, [199?] Descrição 23 p. ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

47. A menina sem nome / J. L. Garcia Sanchez e M. A. Pacheco ; il. Asun Balzola Monografia Publicação [Porto] : Despertar,, [1979?] Descrição 32 p : muito il LocalizaçãoEscola Básica da Vila Disponibilidade Disponível (3).

48. Código Civil : Anotado ; : Volume III ( Artigos 1251.º a 1575.º ) / Pires de Lima e Antunes Varela ; Colab. de M. Henrique Mesquita Monografia Publicação Coimbra : Coimbra editora, 1987 Descrição v. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

49. Os atrasos da justiça / Conceição Gomes ; rev. de texto Helder Guégués Monografia Publicação Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos,, D.L. 2011 Descrição 113, [3] p. ; 20 cm LocalizaçãoEscola EBS Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

50. Código Civil : Anotado ; : Volume IV ( Artigos 1576.º a 1795.º ) / Pires de Lima e Antunes Varela ; Colab. de M. Henrique Mesquita Monografia Publicação Coimbra : Coimbra editora, 1987 Descrição v. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

51. Do súbdito ao cidadão / António Espanha Analítico LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

52. História do direito privado moderno / Franz Wieacker ; trad. de A.M. Botelho Hespanha Monografia Publicação Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian., 2004 Descrição 768 p.; ; 24 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

53. Guia prático do direito do ambiente : os crimes e as principais contra-ordenações ambientais e urbanísticas / Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente Monografia Publicação [S.L.] : Graficampo, [1998] Descrição 138 p. ; 15 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

54. Direitos do homem / trad. António de Almeida Fazenda Monografia Publicação Porto : Promoção, imp. 1975 Descrição 452 p. ; ; 22 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

55. Racismo, a força do preconceito / Luís de França, Cristina Peixinho ; banda desenhada João e Ricardo Tércio Monografia Publicação Lisboa : Espaço Oikos, 1996 Descrição [11], 55, [9] p. : il.; ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (5).

56. Igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres na União Europeia / Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, [199?] Descrição 15 p. ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

57. As crianças das histórias / J. L. Garcia Sanchez e M. A. Pacheco ; il. Nella Bosnia Monografia Publicação [Porto] : Despertar,, [1979?] Descrição 32 p. : muito il LocalizaçãoEscola Básica da Vila Disponibilidade Disponível (1).

58. Uma teoria da justiça / John Rawls ; trad. Carlos Pinto Correia Monografia Publicação Lisboa : Presença,, 2013 Descrição 449 p. ; 24 cm LocalizaçãoEscola EBS Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

59. A cidadania / J. M. Barbalet ; trad. M. F. Gonçalves de Azevedo Monografia Publicação Lisboa : Estampa, 1989 Descrição 181 p. ; ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

60. Lisboa galante : episódios e aspectos da cidade / Fialho de Almeida Monografia Publicação Porto : Lélo & Irmão, 1920 Descrição 259 p., [2] f. ; ; 19 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).