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21.
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As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Lisboa : Notícias, 2000
Descrição
626 p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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22.
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Princípios de Direito Internacional Público / Ian Brownlie ; sup. e coord. Victor Richard Stockinger ; ; trad. Maria Manuela Farrajota ; ; pref. Diogo Freitas do Amaral ; ; introd. à edição em líng. port. António Augusto Cançado Trindade
Monografia
Publicação
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997
Descrição
809 [3] p. ;
25 cm
LocalizaçãoEscola EBS Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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23.
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Código comercial e legislação complementar / coord., notas F. Carvalho Costa
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 1990
Descrição
722 [6] p. ;
24 cm
LocalizaçãoEscola EBS Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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24.
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Direito privado romano / Max Kaser ; trad. Samuel Rodrigues, Ferdinand Hämmerle ; ; rev. Maria Armanda de Saint-Maurice
Monografia
Publicação
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian., 1999
Descrição
522, [3] p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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25.
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Igualdade de Género na Vida Local : O papel dos municípios na sua promoção ; : The role of Municipalities in promoting / Heloísa Perista, alexandra Silva ; [rev.] Isabel de Castro, trad. Traducta
Monografia
Publicação
Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2009
Descrição
34 p. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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26.
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Todos os seres humanos... : Manual da Educação para os direitos do homem / Comissão Nacional da Unesco ; trad Ana Paula Ormeche
Monografia
Publicação
[Lisboa] : Ministério da Educação •
, 1998
Descrição
158,[2] p :
il. ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (2).
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27.
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Introdução ao pensamento jurídico / Karl Engisch ; trad. J. Baptista Machado
Monografia
Publicação
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian., 2001
Descrição
393, [6] p. ;
19 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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28.
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A Igualdade de Género em Portugal / [org.] Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género ; coord. Dina Canço
Monografia
Publicação
Lisboa : C.C.I.G.,, 2007
Descrição
183 p. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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29.
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Direito da sociedade da Informação / Alberto de Sá e Mello... [et al.] ; [ed. lit.] Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Associação Portuguesa do Direito Intelectual
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2004
Descrição
v. ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (5).
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30.
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Manual de direito comunitário / João de Mota Campos, João Luiz Mota de Campos
Monografia
Publicação
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian. - Serviço de Educação e Bolsas, 2004
Descrição
742 p.; ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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31.
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Os direitos do homem contados às crianças / Jean-Louis Ducamp ; il. Patrick Deubelbeiss
Monografia
Publicação
Lisboa : Terramar, reimp. 2000
Descrição
125 p. :
il. ; ;
20 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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32.
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FIN-NET : resolução extrajudicial de lítigios transfronteiriços no sector dos serviços financeiros: guia do consumidor / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002
Descrição
17 p. :
il. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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33.
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Todos os seres humanos... : manual da Educação para os Direitos do Homem / [ed. lit.] UNESCO
Monografia
Publicação
[Lisboa] : Comissão Nacional da UNESCO •
, imp. 1998
Descrição
158, [2] p. :
il
LocalizaçãoEscola Básica da Vila
Disponibilidade
Disponível (1).
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34.
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Processo dum rei / António sardinha
Monografia
Publicação
porto : civilização, 1937
Descrição
158, [1] p. ; ;
19 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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35.
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Direitos dos animais / Miles Barton
Monografia
Publicação
Porto : Edinter, 1988
Descrição
31 p. :
il.; ;
29 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (2).
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36.
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A injustiça contada às crianças / Denis Langlois ; trad. Manuela Torres ; ; il. Françoise Boudignon
Monografia
Publicação
Lisboa : Terramar, 1998
Descrição
94 p. :
il. ; ;
20 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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37.
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Direito internacional público / Nguyen Quoc Dinh, Patrick Daillier, Alain Pellet ; trad. de Vítor Marques Coelho
Monografia
Publicação
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian: Serviço de Educação e Bolsas, 2003
Descrição
1517 p. ;
25 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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38.
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Direitos Sexuais: uma declaração da IPPF / IPPF
Monografia
Publicação
Rio de Janeiro : IPPF, 2009
Descrição
33[1]p ;
28cm
LocalizaçãoEscola EBS Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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39.
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Propriedade privada : entre o privilégio e a liberdade / Miguel Nogueira de Brito
Monografia
Publicação
Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos,, 2010
Descrição
137 p. ;
20 cm
LocalizaçãoEscola EBS Melgaço
Disponibilidade
Disponível (4).
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40.
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III Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género : 2007= 2007-2010= 2010 / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género ; [rev.] Isabel de Castro
Monografia
Publicação
Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2008
Descrição
208 p. :
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (2).
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