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81. O pensamento filosófico-jurídico português / António Braz Teixeira Monografia Publicação Lisboa : Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1983 Descrição 168 p. ; ; 19 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

82. Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas / org. A. Kaufmann, W. Hassemer ; trad. Marcos Keel, Manuel Seca de Oliveira ; ; rev. cient. e coord. António Manuel Hespanha Monografia Publicação Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian., 2002 Descrição 605, [2] p. ; 24 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

83. Educação para os direitos humanos : Actas do Congresso ; [org.] Comissão Nacional para as Comemorações do 50o aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e década das Nações Unidas para a Educação dos Direitos Humanos, Secção Portuguesa da Amnistia Internacional ; ; coord. Armando Paulo Borlido Monografia Publicação Lisboa : Amnistia Internacional, D.L 2000 Descrição 234 [2] p. ; 21 cm LocalizaçãoEscola EBS Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

84. O menino que tinha dois olhos / J. L. Garcia Sanchez e M. A. Pacheco ; il. Ulises Wensell Monografia Publicação [Porto] : Despertar,, [1979?] Descrição 32 p. : muito il LocalizaçãoEscola Básica da Vila Disponibilidade Disponível (1).

85. Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Conselho da Europa Monografia Publicação Portugal : Ministério da Comunicação Social: Direcção-Geral da Divulgação, [ imp. 1976] Descrição 74 p.; ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

86. O direito de petição ao Paralamento Europeu / Parlamento Europeu Monografia Publicação [Luxemburgo : Serviço das Publicações, 199?] Descrição 1 brochural ; 8 p. ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

87. Atribulações de um Diplomata Português nos Estados Unidos da América : Abade Corrêa da Serra / D. Marcus de Noronha da Costa Monografia Publicação Lisboa : [s.n], 2000 Descrição 30 p.; ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

88. CEDOUA : revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente / [dir.] José Joaquim Gomes Canotilho ; [prop.] CEDOUA Periódico Publicação Coimbra : CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, 1998 Descrição ; 27 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

89. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência / [prop.] Instituto Nacional de Reabilitação Monografia Publicação [Lisboa] : INR - Instituto Nacional de Reabilitação, [2010] Descrição [58] p. ; 30 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

90. Liberais Moderados e Constitucionalismo Moderado : (1814-1852) / Manuel Filipe Cruz Canaveira Monografia Publicação Lisboa : Inst. Nac. de Investigação Científica, 1988 Descrição 246 p. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

91. Portugal e a Europa : novas cidadanias / coord. Marina Costa Lobo ; autores João Pedro George... [et al.] ; ; rev. Helder Guégués Monografia Publicação Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos • , 2013 Descrição 219, [5] p. ; 24 cm LocalizaçãoEscola EBS Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

92. A cidadania: direitos e deveres / Luís da Silveira Analítico LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

93. Documentos apresentados ao Congresso da República em 1920 pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional, 1920 Descrição XXX, 255 p. ; ; 27 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

94. Forum culturas / propr. AçorPlus Periódico Publicação Ponta Delgada - Açores : AçorPlus, 2002- Descrição ; 30 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

95. Catálogo de Documentos do Cartório de D. Luís da Cunha : 1709-1749 / Raul da Silva veiga Monografia Publicação Coimbra : INIC - Centro de Estudos de História da Sociedade e da Cultura da Faculdade de Letras de Coimbra, 1991 Descrição 533 p.; ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

96. Os direitos da criança / org. Centro Integrado de Formação de Professores da U.M., Museu Nogueira da Silva, Fundação de Serralves Monografia Publicação Porto : Fundação Eng. António de Almeida, 1990 Descrição [32] p. : il. ; ; 30 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

97. Guia de direitos do cidadão / Forum Justiça e Liberdades Monografia Publicação Lisboa : Contexto, 1997 Descrição 155 p. : il. ; ; 18 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

98. Xenofobia e racismo. Direitos do Homem e Reforma da Segurança Social / Francisco Louçã Analítico LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

99. Vil Perseguição a um Advogado por um Delegado do M. Público [[Texto policopiado]] / José Joaquim de Abreu Monografia Publicação Viana do Castelo : Gutenberg, 1955 Descrição 145 p.(fotocopiadas) ; 29 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1). Consulta (1).

100. Viver num espaço de liberdade, segurança e justiça : justiça e assuntos internos na União Europeia / Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2001 Descrição 23 p. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).