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81.
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O pensamento filosófico-jurídico português / António Braz Teixeira
Monografia
Publicação
Lisboa : Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1983
Descrição
168 p. ; ;
19 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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82.
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Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas / org. A. Kaufmann, W. Hassemer ; trad. Marcos Keel, Manuel Seca de Oliveira ; ; rev. cient. e coord. António Manuel Hespanha
Monografia
Publicação
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian., 2002
Descrição
605, [2] p. ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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83.
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Educação para os direitos humanos : Actas do Congresso ; [org.] Comissão Nacional para as Comemorações do 50o aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e década das Nações Unidas para a Educação dos Direitos Humanos, Secção Portuguesa da Amnistia Internacional ; ; coord. Armando Paulo Borlido
Monografia
Publicação
Lisboa : Amnistia Internacional, D.L 2000
Descrição
234 [2] p. ;
21 cm
LocalizaçãoEscola EBS Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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84.
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O menino que tinha dois olhos / J. L. Garcia Sanchez e M. A. Pacheco ; il. Ulises Wensell
Monografia
Publicação
[Porto] : Despertar,, [1979?]
Descrição
32 p. :
muito il
LocalizaçãoEscola Básica da Vila
Disponibilidade
Disponível (1).
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85.
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Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Conselho da Europa
Monografia
Publicação
Portugal : Ministério da Comunicação Social: Direcção-Geral da Divulgação, [ imp. 1976]
Descrição
74 p.; ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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86.
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O direito de petição ao Paralamento Europeu / Parlamento Europeu
Monografia
Publicação
[Luxemburgo : Serviço das Publicações, 199?]
Descrição
1 brochural ; 8 p. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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87.
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Atribulações de um Diplomata Português nos Estados Unidos da América : Abade Corrêa da Serra / D. Marcus de Noronha da Costa
Monografia
Publicação
Lisboa : [s.n], 2000
Descrição
30 p.; ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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88.
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CEDOUA : revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente / [dir.] José Joaquim Gomes Canotilho ; [prop.] CEDOUA
Periódico
Publicação
Coimbra : CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, 1998
Descrição
;
27 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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89.
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Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência / [prop.] Instituto Nacional de Reabilitação
Monografia
Publicação
[Lisboa] : INR - Instituto Nacional de Reabilitação, [2010]
Descrição
[58] p. ;
30 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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90.
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Liberais Moderados e Constitucionalismo Moderado : (1814-1852) / Manuel Filipe Cruz Canaveira
Monografia
Publicação
Lisboa : Inst. Nac. de Investigação Científica, 1988
Descrição
246 p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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91.
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Portugal e a Europa : novas cidadanias / coord. Marina Costa Lobo ; autores João Pedro George... [et al.] ; ; rev. Helder Guégués
Monografia
Publicação
Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos •
, 2013
Descrição
219, [5] p. ;
24 cm
LocalizaçãoEscola EBS Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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92.
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A cidadania: direitos e deveres / Luís da Silveira
Analítico
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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93.
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Documentos apresentados ao Congresso da República em 1920 pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros
Monografia
Publicação
Lisboa : Imprensa Nacional, 1920
Descrição
XXX, 255 p. ; ;
27 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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94.
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Forum culturas / propr. AçorPlus
Periódico
Publicação
Ponta Delgada - Açores : AçorPlus, 2002-
Descrição
;
30 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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95.
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Catálogo de Documentos do Cartório de D. Luís da Cunha : 1709-1749 / Raul da Silva veiga
Monografia
Publicação
Coimbra : INIC - Centro de Estudos de História da Sociedade e da Cultura da Faculdade de Letras de Coimbra, 1991
Descrição
533 p.; ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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96.
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Os direitos da criança / org. Centro Integrado de Formação de Professores da U.M., Museu Nogueira da Silva, Fundação de Serralves
Monografia
Publicação
Porto : Fundação Eng. António de Almeida, 1990
Descrição
[32] p. :
il. ; ;
30 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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97.
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Guia de direitos do cidadão / Forum Justiça e Liberdades
Monografia
Publicação
Lisboa : Contexto, 1997
Descrição
155 p. :
il. ; ;
18 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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98.
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Xenofobia e racismo. Direitos do Homem e Reforma da Segurança Social / Francisco Louçã
Analítico
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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99.
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Vil Perseguição a um Advogado por um Delegado do M. Público [[Texto policopiado]] / José Joaquim de Abreu
Monografia
Publicação
Viana do Castelo : Gutenberg, 1955
Descrição
145 p.(fotocopiadas) ;
29 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
Consulta (1).
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100.
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Viver num espaço de liberdade, segurança e justiça : justiça e assuntos internos na União Europeia / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2001
Descrição
23 p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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