Biblioteca de Melgaço

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61.
O ABC do direito comunitário / Klaus-Dieter Borchardt ; ed. lit. Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994 Descrição 70 p. : il. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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62.
Código Civil : Anotado ; : Volume II ( Artigos 762.º a 1250.º ) / Pires de Lima e Antunes Varela ; Colab. de M. Henrique Mesquita Monografia Publicação Coimbra : Coimbra editora, 1997 Descrição v. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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63.
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Cidadania e Discriminação / [org.] Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas Monografia Publicação Lisboa : ACIME,, 2005 Descrição 188 p. : il.; ; 20 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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64.
Guia dos direitos da criança / Aurora Fonseca Monografia Publicação Lisboa : Instuto de Apoio à Criança, 1999 Descrição 483 p. ; ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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65.
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Princípios da filosofia do direito / Hegel ; trad. Orlando Vitorino Monografia Publicação Lisboa : Guimarães, 1986 Descrição XLII, 321, [13] p. ; ; 19 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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66.
Código Civil : Anotado ; : Volume I ( Artigos 1.º a 761.º ) / Pires de Lima e Antunes Varela ; Colab. de M. Henrique Mesquita Monografia Publicação Coimbra : Coimbra editora, 1987 Descrição v. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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67.
A liberdade / Zygmunt Bauman ; trad. M. F. Gonçalves de Azevedo Monografia Publicação Lisboa : Estampa, 1989 Descrição 164 p. ; ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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68.
O direito à educação / A. Reis Monteiro Monografia Publicação Lisboa : Horizonte, 1998 Descrição [14], 143 p.; ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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69.
Educação para os direitos humanos : guia anotado de recursos / org. coord. Teresa Fonseca Monografia Publicação [S. L] : CCPES • • • , 2001 Descrição XVI, 116 p. em dossier de argolas ; 22 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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70.
Metodologia da ciência do direito / Karl Larenz ; trad. José Lamego Monografia Publicação Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian., 1997 Descrição XXII, 727, [2] p. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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71.
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A Polémica sobre o Casamento Civil (1865-1867) / Samuel Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Inst. Nac. Investigação Científica,, 1987 Descrição 413, [2] p. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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72.
Código Civil : Anotado ; : Volume VI ( Artigos 2024.º a 2334.º ) / Pires de Lima e Antunes Varela ; Colab. de M. Henrique Mesquita Monografia Publicação Coimbra : Coimbra editora, 1998 Descrição v. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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73.
A liberdade de expressão em tribunal / Francisco Teixeira da Mota ; rev. Helder Guégués Monografia Publicação Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos,, cop. 2013 Descrição 102, [5] p. ; 20 cm LocalizaçãoEscola EBS Melgaço Disponibilidade Disponível (3).

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74.
Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral ; colab. de Lino Torgal Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2004 Descrição 2 v. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (2).

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75.
Manual de Direito do Urbanismo / Fernando Alves Correia Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2004 Descrição v. : 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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76.
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Protecção de dados na União Europeia / Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2001 Descrição 22 p. ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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77.
Filosofia do direito / Arthur Kaufmann ; pref. e tradução António Ulisses Cortês Monografia Publicação Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian. - Serviço de Educação e Bolsas, 2004 Descrição 534 p.; ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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78.
Código Civil : Anotado ; : Volume V ( Artigos 1796.º a 2023.º ) / Pires de Lima e Antunes Varela ; Colab. de M. Henrique Mesquita Monografia Publicação Coimbra : Coimbra editora, 1995 Descrição v. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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79.
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Estudar, seguir uma formação, fazer investigação, participar numa actividade de juventude ou numa actividade de voluntariado num outro país da União Europeia / Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002 Descrição 22 p. : il. ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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80.
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Direitos do homem : princípios gerais, problemática portuguesa, polémica com Vital Moreira, processo na Convenção Europeia, Convenções internacionais / António Maria Pereira Monografia Publicação Lisboa : Dom Quixote, 1979 Descrição 278 p. ; ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

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