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41.
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Regime Jurídico do Pessoal Docente / Esmeralda Nascimento, Fátima Correia Leite e José António Câmara
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2004
Descrição
717 p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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42.
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Droit International et Droit Communautaire : actes / du Colloque Droit International... ; [org.] Fondation Calouste Gulbenkian, Centre Culturel Portugais
Monografia
Publicação
Paris : Fondation Calouste Gulbenkian. Centre Culturel Portugais, 1991
Descrição
236, [1] p. ;
28 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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43.
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Introdução histórica ao direito / Jonh Gilissen ; trad. A. M. Hespanha, L.M. Macaísta Malheiros
Monografia
Publicação
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian., 2003
Descrição
813 p. ;
25 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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44.
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Os direitos do homem / Jacques Mourgeon ; pref. Ângelo d'Almeida Ribeiro ; ; trad. Maria Helena Martins Alves
Monografia
Publicação
Mem Martins : Europa-América, 1983
Descrição
151 p. ; ;
18 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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45.
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O ABC do direito comunitário / Klaus-Dieter Borchardt ; ed. lit. Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000
Descrição
115 p. :
il. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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46.
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Como fazer valer os seus direitos no mercado único europeu / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, [199?]
Descrição
23 p. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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47.
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A menina sem nome / J. L. Garcia Sanchez e M. A. Pacheco ; il. Asun Balzola
Monografia
Publicação
[Porto] : Despertar,, [1979?]
Descrição
32 p :
muito il
LocalizaçãoEscola Básica da Vila
Disponibilidade
Disponível (3).
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48.
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Código Civil : Anotado ; : Volume III ( Artigos 1251.º a 1575.º ) / Pires de Lima e Antunes Varela ; Colab. de M. Henrique Mesquita
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra editora, 1987
Descrição
v. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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49.
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Os atrasos da justiça / Conceição Gomes ; rev. de texto Helder Guégués
Monografia
Publicação
Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos,, D.L. 2011
Descrição
113, [3] p. ;
20 cm
LocalizaçãoEscola EBS Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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50.
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Código Civil : Anotado ; : Volume IV ( Artigos 1576.º a 1795.º ) / Pires de Lima e Antunes Varela ; Colab. de M. Henrique Mesquita
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra editora, 1987
Descrição
v. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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51.
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Do súbdito ao cidadão / António Espanha
Analítico
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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52.
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História do direito privado moderno / Franz Wieacker ; trad. de A.M. Botelho Hespanha
Monografia
Publicação
Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian., 2004
Descrição
768 p.; ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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53.
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Guia prático do direito do ambiente : os crimes e as principais contra-ordenações ambientais e urbanísticas / Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente
Monografia
Publicação
[S.L.] : Graficampo, [1998]
Descrição
138 p. ;
15 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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54.
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Direitos do homem / trad. António de Almeida Fazenda
Monografia
Publicação
Porto : Promoção, imp. 1975
Descrição
452 p. ; ;
22 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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55.
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Racismo, a força do preconceito / Luís de França, Cristina Peixinho ; banda desenhada João e Ricardo Tércio
Monografia
Publicação
Lisboa : Espaço Oikos, 1996
Descrição
[11], 55, [9] p. :
il.; ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (5).
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56.
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Igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres na União Europeia / Comissão Europeia
Monografia
Publicação
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, [199?]
Descrição
15 p. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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57.
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As crianças das histórias / J. L. Garcia Sanchez e M. A. Pacheco ; il. Nella Bosnia
Monografia
Publicação
[Porto] : Despertar,, [1979?]
Descrição
32 p. :
muito il
LocalizaçãoEscola Básica da Vila
Disponibilidade
Disponível (1).
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58.
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Uma teoria da justiça / John Rawls ; trad. Carlos Pinto Correia
Monografia
Publicação
Lisboa : Presença,, 2013
Descrição
449 p. ;
24 cm
LocalizaçãoEscola EBS Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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59.
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A cidadania / J. M. Barbalet ; trad. M. F. Gonçalves de Azevedo
Monografia
Publicação
Lisboa : Estampa, 1989
Descrição
181 p. ; ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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60.
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Lisboa galante : episódios e aspectos da cidade / Fialho de Almeida
Monografia
Publicação
Porto : Lélo & Irmão, 1920
Descrição
259 p., [2] f. ; ;
19 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço
Disponibilidade
Disponível (1).
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