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21. As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Lisboa : Notícias, 2000 Descrição 626 p. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

22. Princípios de Direito Internacional Público / Ian Brownlie ; sup. e coord. Victor Richard Stockinger ; ; trad. Maria Manuela Farrajota ; ; pref. Diogo Freitas do Amaral ; ; introd. à edição em líng. port. António Augusto Cançado Trindade Monografia Publicação Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997 Descrição 809 [3] p. ; 25 cm LocalizaçãoEscola EBS Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

23. Código comercial e legislação complementar / coord., notas F. Carvalho Costa Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 1990 Descrição 722 [6] p. ; 24 cm LocalizaçãoEscola EBS Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

24. Direito privado romano / Max Kaser ; trad. Samuel Rodrigues, Ferdinand Hämmerle ; ; rev. Maria Armanda de Saint-Maurice Monografia Publicação Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian., 1999 Descrição 522, [3] p. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

25. Igualdade de Género na Vida Local : O papel dos municípios na sua promoção ; : The role of Municipalities in promoting / Heloísa Perista, alexandra Silva ; [rev.] Isabel de Castro, trad. Traducta Monografia Publicação Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2009 Descrição 34 p. ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

26. Todos os seres humanos... : Manual da Educação para os direitos do homem / Comissão Nacional da Unesco ; trad Ana Paula Ormeche Monografia Publicação [Lisboa] : Ministério da Educação • , 1998 Descrição 158,[2] p : il. ; 24 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (2).

27. Introdução ao pensamento jurídico / Karl Engisch ; trad. J. Baptista Machado Monografia Publicação Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian., 2001 Descrição 393, [6] p. ; 19 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

28. A Igualdade de Género em Portugal / [org.] Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género ; coord. Dina Canço Monografia Publicação Lisboa : C.C.I.G.,, 2007 Descrição 183 p. ; 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

29. Direito da sociedade da Informação / Alberto de Sá e Mello... [et al.] ; [ed. lit.] Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Associação Portuguesa do Direito Intelectual Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2004 Descrição v. ; 24 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (5).

30. Manual de direito comunitário / João de Mota Campos, João Luiz Mota de Campos Monografia Publicação Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian. - Serviço de Educação e Bolsas, 2004 Descrição 742 p.; ; 24 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

31. Os direitos do homem contados às crianças / Jean-Louis Ducamp ; il. Patrick Deubelbeiss Monografia Publicação Lisboa : Terramar, reimp. 2000 Descrição 125 p. : il. ; ; 20 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

32. FIN-NET : resolução extrajudicial de lítigios transfronteiriços no sector dos serviços financeiros: guia do consumidor / Comissão Europeia Monografia Publicação Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2002 Descrição 17 p. : il. ; 23 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

33. Todos os seres humanos... : manual da Educação para os Direitos do Homem / [ed. lit.] UNESCO Monografia Publicação [Lisboa] : Comissão Nacional da UNESCO • , imp. 1998 Descrição 158, [2] p. : il LocalizaçãoEscola Básica da Vila Disponibilidade Disponível (1).

34. Processo dum rei / António sardinha Monografia Publicação porto : civilização, 1937 Descrição 158, [1] p. ; ; 19 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

35. Direitos dos animais / Miles Barton Monografia Publicação Porto : Edinter, 1988 Descrição 31 p. : il.; ; 29 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (2).

36. A injustiça contada às crianças / Denis Langlois ; trad. Manuela Torres ; ; il. Françoise Boudignon Monografia Publicação Lisboa : Terramar, 1998 Descrição 94 p. : il. ; ; 20 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

37. Direito internacional público / Nguyen Quoc Dinh, Patrick Daillier, Alain Pellet ; trad. de Vítor Marques Coelho Monografia Publicação Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian: Serviço de Educação e Bolsas, 2003 Descrição 1517 p. ; 25 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

38. Direitos Sexuais: uma declaração da IPPF / IPPF Monografia Publicação Rio de Janeiro : IPPF, 2009 Descrição 33[1]p ; 28cm LocalizaçãoEscola EBS Melgaço Disponibilidade Disponível (1).

39. Propriedade privada : entre o privilégio e a liberdade / Miguel Nogueira de Brito Monografia Publicação Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos,, 2010 Descrição 137 p. ; 20 cm LocalizaçãoEscola EBS Melgaço Disponibilidade Disponível (4).

40. III Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género : 2007= 2007-2010= 2010 / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género ; [rev.] Isabel de Castro Monografia Publicação Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2008 Descrição 208 p. : 21 cm LocalizaçãoBiblioteca Municipal Melgaço Disponibilidade Disponível (2).